Normativos - Comissão de Gestão Orçamentária

Ano Número Descrição
0213 Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013. * Revogado pelo Ato GP nº 0766/2023.
0537 Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
0292 Designa Comissão de Gestão Orçamentária, para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5 e revoga o Ato nº 0217/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0537/2013.
0217 Designa Comissão de Gestão Orçamentária para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5. Revoga a Portaria nº 0812/2010. * Revogada pelo Ato nº 0292/2012.
0812 Institui a Comissão de Gestão Orçamentária no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0217/2012.